Termos e Serviços da Sweetch

A Sweetch Health Ltd. (doravante “nós”, “nosso” ou “Sweetch”) fornece um aplicativo para dispositivos móveis que inclui um programa de intervenção e ajuda à prevenção da diabetes. Estes Termos e Serviços (doravante “Termos”) constituem um contrato legal entre você e a Sweetch. O “usuário ou “você” indica um usuário final e individual dos Serviços. Ao acessar ou utilizar o aplicativo móvel (doravante “Aplicativo”), além de qualquer serviço oferecido por nós (tudo o que foi indicado anteriormente: os “Serviços”), você concorda que leu, compreendeu e aceitou os presentes Termos, bem como a nossa Política de Privacidade, que poderá ser modificada periodicamente e cuja versão corrente estará disponível em https://sweetch.com/saude-id-privacy-pt/. Se você não concorda com os presentes Termos ou com a Política de Privacidade, não acesse, baixe ou utilize os Serviços. Você aceita estes Termos e a Política de Privacidade ao acessar, baixar e/ou utilizar os Serviços.

Nós teremos o direito de, conforme nossos próprios critérios, revisar ou modificar os presentes Termos em qualquer momento. Você compromete-se a aceitar tais revisões ou modificações. Você é responsável por revisar estes Termos periodicamente. Sua utilização continuada dos Serviços após uma alteração ou modificação dos presentes Termos significará sua concordância aos Termos revisados.

Serviços

A Sweetch permite que você utilize os Serviços em regime de não-exclusividade e eles estão sujeitos aos termos e condições aqui dispostos durante o período de efeito dos presentes Termos. A Sweetch poderá alterar, modificar, terminar ou atualizar os Serviços a qualquer momento e sem aviso prévio, o que inclui a remoção de funcionalidades. Atualmente, a Sweetch disponibiliza os Serviços gratuitamente. A Sweetch poderá, a qualquer momento, optar por cobrar pela futura utilização dos Serviços, no todo ou em parte, ou por modificar sua atual estrutura de pagamentos. Para utilizar os Serviços, você deverá ter idade igual ou superior a 18 anos (ou a idade mínima juridicamente exigida em sua jurisdição para vinculação contratual). Você não poderá utilizar os Serviços se seu acesso a ou utilização deles violar qualquer lei ou regulamento aplicável.

Não prestamos cuidados de saúde. Os conteúdos dos serviços, tais como: texto, gráficos, imagens, informações obtidas de nossos licenciantes, usuários, funcionários e demais materiais contidos nos Serviços não substituem a avaliação de um profissional qualificado no que diz respeito a diagnósticos e tratamentos de pacientes. Nenhum conteúdo ou qualquer outro serviço oferecido por meio destes Serviços substitui um diagnóstico ou um tratamento médico. Nós não recomendamos ou aprovamos qualquer medicamento, teste, corpo médico, produto, procedimento, opinião, medicamento genérico ou qualquer outra informação que possa ser mencionada em nossos Serviços. Nossos membros são obrigados a divulgar tais conflitos de interesse. Busque a opinião do seu médico ou de outro profissional qualificado sempre que tiver alguma dúvida sobre sua saúde, condições médicas ou medicamentos e antes de começar ou terminar qualquer tratamento em curso, medicação ou plano de exercícios físicos. Nunca ignore, evite ou atrase a consulta ao médico, ou a outro profissional qualificado, devido a qualquer informação recebida ou obtida através da utilização dos Serviços. Se você tem, ou suspeita que tem, um problema ou condição de saúde, entre em contato com um profissional imediatamente. Se você estiver passando por alguma emergência médica, chame uma ambulância imediatamente. Embora nosso objetivo seja auxiliar na prevenção da diabetes, não garantimos que a utilização dos nossos Serviços trará o resultado almejado.

Contas

Você poderá registrar-se para utilização do aplicativo da Sweetch ao fornecer as informações solicitadas. Nós poderemos alterar o método de registro ou de login, incluindo os tipos de contas e os Serviços fornecidos por meio delas, conforme nossos critérios. A Sweetch terá o direito de recusar a abertura de uma conta por parte de qualquer usuário, por qualquer motivo e conforme nossos próprios critérios. Você concorda em fornecer informações precisas e completas ao criar sua conta e ao utilizar os Serviços, além de atualizar tais informações prontamente caso elas sejam modificadas. É de sua responsabilidade qualquer imprecisão em relação a informações fornecidas, e a falha em sua atualização.

Você não poderá compartilhar sua conta ou dados de login com terceiros, nem mesmo permitir acesso à sua conta por terceiros. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e dos dados de login. Você não poderá abrir número superior a uma conta por vez. Você é o responsável integral e exclusivo pela segurança do seu sistema computacional, dispositivo móvel e por toda atividade realizada em sua conta, mesmo se tais atividades não forem conduzidas por você. Nós poderemos encerrar sua utilização dos Serviços se você permitir acesso inapropriado à sua conta ou se você, ou qualquer outra pessoa que esteja utilizando sua conta, violarem os presentes Termos. Você concorda em enviar imediatamente uma notificação por e-mail para habitossaudaveis@saudeid.com.br em caso de qualquer utilização desautorizada de sua conta. A Sweetch não terá responsabilidade por qualquer perda ou dano resultante de utilização desautorizada dos Serviços. Você concorda em desresponsabilizar e isentar a Sweetch por qualquer utilização imprópria ou ilegal dos Serviços, e por qualquer cobrança ou imposto resultantes, a menos que você tenha enviado uma notificação imediata por meio do endereço de e-mail indicado acima.

Encerramento da conta

Você concorda que nós poderemos encerrar sua conta por qualquer motivo, conforme nossos próprios critérios e sem aviso prévio. Os motivos para tal término poderão incluir: (i) longos períodos de inatividade; (ii) violação dos presentes Termos e do espírito dos presentes Termos; (iii) comportamento fraudulento, abusivo ou problemático; (iv) comportamento prejudicial aos demais usuários, a terceiros ou aos nossos interesses comerciais; ou (v) falha na conformidade com os critérios para a provisão dos Serviços ou participação no teste. No evento de término da sua conta, você não poderá registrar-se novamente para utilização dos Serviços sem a nossa permissão expressa. Se você acredita que alguma ação foi conduzida contra sua conta de maneira injusta, fale conosco em habitossaudaveis@saudeid.com.br.

Ademais, se acreditarmos, conforme nossos próprios critérios, na ocorrência de uma violação dos presentes Termos ou de qualquer comportamento ilegal ou inapropriado, poderemos conduzir qualquer ação corretiva adicional que considerarmos apropriada. Nós teremos o direito de investigar qualquer suspeita de violação dos presentes Termos, além de qualquer comportamento ilegal ou inapropriado cometido por meio dos Serviços. Nós colaboraremos integralmente com qualquer investigação jurídica ou diretriz de tribunal que nos direcione a divulgar a identidade, o comportamento ou as atividades de qualquer pessoa suspeita de ter violado os presentes Termos ou de ter cometido alguma ilegalidade. Nós poderemos divulgar dados de usuários a autoridades relevantes se tivermos evidências de que a divulgação de tais dados protegerá a vida, a integralidade física ou proprietária dos nossos usuários ou de terceiros. Você poderá solicitar o término da sua conta a qualquer momento e por qualquer motivo enviando um e-mail para habitossaudaveis@saudeid.com.br.

A suspensão ou o término da sua conta não afetará suas obrigações junto a nós conforme os presentes Termos (incluindo: propriedades, isenções, representações ou garantias e limitações de responsabilidade), cujo sentido ou contexto tenham a intenção de sobreviver a tal suspensão ou término.

Programa e recomendações

Para que nós possamos fornecer recomendações de atividades e um programa de estilo de vida feitos sob medida para você, o Aplicativo medirá seu nível de atividade. Você também poderá sincronizar um ou mais aplicativos móveis de terceiros (doravante “Aplicativos de Exercícios”) com o Aplicativo para fornecer informações adicionais sobre suas atividades. Ao sincronizar os Aplicativos de Exercícios com o Aplicativo, você afirma e garante que possui todos os direitos de fornecimento das informações e dos dados através do seu dispositivo móvel e/ou dos Aplicativos de Exercícios, incluindo o disposto em nossa Política de Privacidade.

Para que você possa utilizar as funcionalidades deste aplicativo e para que possamos garantir a integralidade dos nossos serviços, se faz necessária a coleta e o tratamento de seus dados pessoais, nos moldes do que segue: A Sweetch poderá utilizar as informações fornecidas por você, incluindo através do seu dispositivo móvel e/ou Aplicativo e/ou Aplicativos de Exercícios sincronizados, de modo a fornecer recomendações e um programa de atividades e de estilo de vida feitos sob medida para você. O tratamento dos dados pessoais coletados neste aplicativo é regulado pela Política de Privacidade que pode ser acessada pelo link https://sweetch.com/saude-id-privacy-pt/ e pela legislação vigente. Este aplicativo coleta os seguintes dados pessoais: nome, sobrenome, nome de usuário e senha; endereço de e-mail e telefone; data de nascimento, gênero, peso, altura, refeições informadas e hábitos de saúde; Dados de movimento do seu dispositivo, Informações do calendário e dados de localização; IDs do dispositivo e endereço de IP. Os dados pessoais coletados serão tratados para as seguintes finalidades: fornecer os recursos dos serviços que você solicita; comunicar informações sobre os nossos serviços; operar, melhorar e manter nossos serviços; proteger os nossos direitos, propriedades e segurança; para pesquisa geral e propósitos de análise, entre outros (saiba mais em https://sweetch.com/saude-id-privacy-pt/). Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade para saber mais sobre como nós utilizamos, coletamos e armazenamos dados médicos e de saúde. Embora a Sweetch se esforce para garantir que tais programas e/ou recomendações sejam feitos sob medida para a saúde do usuário, suas necessidades de atividade e capacidades, ela não afirma ou garante que o usuário as considere como úteis, saudáveis ou adequadas às suas necessidades, capacidades e gostos. Além disso, não garante que tais recomendações sejam seguras ou que serão bem-sucedidas em prevenir ou controlar a diabetes ou qualquer outra condição médica. A SWEETCH NÃO É UM FUNCIONÁRIO CREDENCIADO DA SAÚDE E NÃO TEM O HISTÓRICO CLÍNICO COMPLETO DE CADA USUÁRIO. OS USUÁRIOS DEVERÃO CONSULTAR-SE COM FUNCIONÁRIOS QUALIFICADOS DA SAÚDE, FAZER TODA A PESQUISA NECESSÁRIA E UTILIZAR SEU BOM SENSO ANTES DE TOMAR QUALQUER DECISÃO SOBRE ESTILO DE VIDA, ATIVIDADES, EXERCÍCIOS FÍSICOS OU SAÚDE. Por favor, realize todas as atividades e/ou exercícios físicos com responsabilidade. Os conteúdos dos Serviços NÃO substituem diagnósticos, tratamentos ou consultas com um profissional qualificado.

Você terá acesso às suas atividades monitoradas e aos seus objetivos de atividade por meio dos Serviços. Não obstante, embora nos esforcemos por manter registros precisos sobre seus dados pessoais e atividades de estilo de vida, não podemos garantir que todos os dados serão conservados ou precisos. Você é responsável pelo armazenamento dos dados registrados nos Serviços. Você concorda que, com exceção do definido em nossa Política de Privacidade ou conforme lei aplicável, nós não temos obrigação de fornecer dados a você após o término ou cancelamento da sua conta ou dos Serviços.

Propriedade intelectual

A Sweetch e seus licenciantes são proprietários dos Serviços, incluindo qualquer material ou conteúdo disponível por meio dos Serviços, além de todos os direitos de propriedade intelectual no mundo todo, incluindo: direitos autorais, patentes, marcas comerciais e segredos comerciais do supracitado. A provisão dos Serviços não transfere a você, ou a qualquer terceiro, qualquer direito, título ou interesse a tais propriedades intelectuais. Exceto do modo como expressamente permitido neste, você não poderá copiar, desenvolver, reproduzir, republicar, modificar, alterar, baixar, postar, exibir, transmitir ou utilizar o material disponibilizado pelos Serviços de qualquer outra maneira, e nós teremos todos os direitos não expressamente garantidos no aqui contido. Você não removerá, alterará ou ocultará qualquer direito autoral, marca comercial, marca de serviço ou qualquer outro direito de propriedade incorporado nos Serviços. Todas as marcas são marcas comerciais ou marcas registradas de seus respectivos proprietários. Os presentes Termos não garantem a você qualquer direito sobre qualquer marca comercial, marca de serviço, logotipo ou nome comercial nosso ou de terceiros. Você não é obrigado(a) a fornecer qualquer opinião ou sugestão sobre os Serviços. Contudo, caso você forneça opiniões, comentários ou sugestões para a modificação, correção, melhoria ou aprimoramento dos Serviços, então você concorda que nenhum retorno estará sujeito à obrigação de confidencialidade, e nós poderemos utilizá-lo e publicá-lo conforme nossos critérios.

Regras de uso

Você concorda que: (a) não solicitará, sob pretensões falsas, os dados da conta ou outros dados pessoais de qualquer pessoa, nem tentará obter acesso desautorizado aos Serviços; (b) não se passará por outra pessoa nem falsificará sua identidade de nenhuma outra maneira (incluindo criar múltiplas contas ou apelidos), seja para outro usuário, para nós ou qualquer outro corpo ou entidade; (c) não coletará ou reunirá informações ou dados sobre outros usuários, incluindo endereços de e-mail, sem seus consentimentos; (d) não enviará publicidade, materiais promocionais, lixo eletrônico, spam ou qualquer outra forma de mensagem não solicitada ou desautorizada; (e) não violará os direitos dos demais, incluindo difamação, abuso, perseguição ou ameaça a outros usuários; (f) não infringirá os direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou direitos morais de qualquer terceiro; (g) não publicará ou transmitirá qualquer conteúdo que seja (ou que possa ser considerado como sendo) ilegal, fraudulento ou desautorizado, ou que ocorra na condução de qualquer atividade ilegal, fraudulenta, desautorizada, de falsificação, pirateamento ou violência, ou que envolva (ou que possa ser considerado como envolvendo) qualquer material roubado, ilegal, falsificado, pirateado, fraudulento ou desautorizado; (h) não violará qualquer lei, regra, ou regulamento aplicável; (i) não publicará mentiras ou deturpações; (j) não publicará ou transmitirá qualquer material que seja (ou que possa ser considerado como sendo) difamatório, obsceno, ofensivo, incluindo materiais promocionais ou de glorificação ao ódio, à violência, à intolerância, ou que seja de qualquer outro modo inapropriado ao conjunto ético da comunidade dos Serviços; (k) publicará ou transmitirá qualquer vírus, worm, cavalo de troia ou qualquer outro componente nocivo ou disruptivo; (l) não contornará, desativará ou interferirá de qualquer outro modo na segurança dos Serviços ou nas funções que previnem ou restringem a utilização ou a cópia de qualquer conteúdo; ou (m) não utilizará qualquer bot, spider, site de busca, aplicativo de resgate, dispositivo manual ou automático, processo de resgate, indexação ou mineração de dados dos Serviços. Você não poderá (nem poderá auxiliar terceiros) a (1) copiar, modificar ou criar trabalhos derivados dos Serviços, (2) fazer engenharia reversa, desmontar ou tentar derivar o código-fonte do software usado para fornecer os Serviços, ou (3) tentar desativar ou contornar qualquer mecanismo de controle de acesso ou segurança dos Serviços.

Sem garantias/Exclusões de responsabilidade

Dentro do permitido pela lei, sua utilização de qualquer aspecto dos Serviços é feita por sua própria conta e risco. Nós não somos profissionais da saúde e qualquer conselho de saúde e/ou estilo de vida fornecido por nós deverá ser verificado junto ao profissional de sua escolha. Por favor, exercite-se com responsabilidade e consulte um profissional da saúde antes de iniciar qualquer programa de exercícios. Você é o único responsável por qualquer escolha que fizer sobre sua saúde, exercícios físicos, atividades e/ou estilo de vida.

Dentro do permitido pela lei, nós não emitimos nenhuma afirmação ou garantia sobre os Serviços. Informações sobre sua saúde e outras informações podem ser fornecidas por seus Aplicativos de Exercícios sincronizados. Nós não aceitamos qualquer responsabilidade no que diz respeito a qualquer informação e/ou conteúdo fornecido por terceiros. A Sweetch não é um agente do seu plano de saúde. Dentro do permitido pela lei, nós nos isentamos de qualquer responsabilidade, independente da forma de ação, por atos de omissão de tais corpos ou entidades, sejam eles on-line ou off-line, ou por qualquer dano pessoal, morte, dano a propriedade ou demais danos, incluindo danos ou gastos subsequentes, daí decorrentes. A Sweetch não terá responsabilidade e não emitirá reembolsos em casos de qualquer atraso, cancelamento, greve, evento de força maior ou qualquer outra causa que esteja fora do nosso controle. Também não terá responsabilidade sobre qualquer gasto, omissão ou atos de governos ou autoridades públicas. Dentro do permitido pela lei, tudo o que é disponibilizado no ou por meio dos Serviços é fornecido a você “COMO TAL” ou “CONFORME O DISPONÍVEL” sem garantias de qualquer tipo. Não limitando o mencionado, nós nos isentamos de qualquer garantia implícita ou legal sobre comerciabilidade, adequação a um propósito específico ou não violação no que diz respeito aos Serviços. A Sweetch não garante que qualquer descrição fornecida, por meio dos Serviços, sobre saúde, exercícios físicos, atividades e/ou informações sobre estilo de vida e/ou sobre qualquer outra coisa sejam precisos, completos, confiáveis, atuais, saudáveis, seguros ou livres de erro.

Nenhum conselho ou informação emitidos pela Sweetch e obtidos por você, sejam eles orais ou escritos, deverão criar qualquer garantia não expressamente declarada nos presentes Termos. Se você optar por confiar em tais informações, será por sua própria conta e risco.

Alguns Estados ou jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias. Desse modo, algumas das exclusões acima não serão aplicadas a você.

Limitações de responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, em nenhum evento nós teremos responsabilidade devida a você, ou a qualquer terceiro, por qualquer dano, incluindo danos gerais, incidentais, subsequentes, indiretos, diretos, especiais ou punitivos, resultantes ou relativos aos Serviços ou aos seus conteúdos, sobretudo no que diz respeito à perda de dados ou de oportunidades. Em qualquer caso, na medida máxima permitida por lei, nossa completa responsabilidade, conforme qualquer disposição dos presentes Termos, não deverá exceder qualquer valor pago por você diretamente a nós pela utilização dos Serviços aqui previstos. Como tal, se você não efetivou qualquer pagamento a nós para utilizar os Serviços, não deveremos qualquer responsabilidade a você.

Além do acima mencionado, a Sweetch não assume responsabilidade por qualquer erro, omissão, interrupção, exclusão, defeito, atraso em operação, transmissão ou falha em linhas de comunicação. A Sweetch não é responsável por qualquer problema ou defeito técnico de telefone, celular, dispositivo móvel, linhas de rede, sistemas de computador, sistemas on-line, servidores, equipamentos eletrônicos, software, e-mail, congestionamento de tráfego na internet, ou dano a celulares ou computadores, de usuários ou terceiros, resultante de participação ou utilização dos Serviços. A Sweetch não garante que Aplicativos de Exercícios ou dispositivos de terceiros transmitirão informação a nós, correta ou não, ou que qualquer informação enviada por você será retida ou armazenada, corretamente ou de qualquer modo. Até a máxima extensão permitida por lei aplicável, e sob nenhuma outra circunstância, a Sweetch poderá ter responsabilidade por danos, incluindo dano pessoal ou morte, resultantes da utilização dos Serviços, sejam eles on-line ou off-line, ou em conexão com o desempenho de atividades ou exercícios físicos recomendados pelos Serviços, ou pela abstenção deles.

Indenizações

Você concorda em nos indenizar, defender e desobrigar (incluindo nossos funcionários, diretores, representantes, subcontratados e agentes) contra todas as reivindicações, danos, perdas, responsabilidades, custos ou gastos (incluindo cobranças de advogados e de tribunais) (doravante “Reivindicações”) que possam surgir, direta ou indiretamente, de: (a) violação dos presentes Termos, seja por você ou por qualquer um usando o seu computador, celular, senha ou dados de login, seja devido ao envio de relatórios falsos de suas atividades, seja de exercícios físicos e seus níveis; (b) qualquer reivindicação, perda ou dano resultante de sua utilização, tentativa ou incapacidade de utilização dos Serviços; (c) sua violação de qualquer lei ou regulamento; (d) sua violação de qualquer direito de terceiro, incluindo direitos de propriedade intelectual e de direito moral; ou (e) qualquer outro assunto cuja responsabilidade é sua, conforme o aqui disposto ou de acordo com a lei. Você concorda que sua utilização dos Serviços deverá ser feita em conformidade com todas as leis, regulamentações e diretrizes aplicáveis.

Apple   

Os presentes Termos são um contrato firmado entre você e a Sweetch. A Apple não tem responsabilidade pelo Aplicativo ou pelo conteúdo do Aplicativo, incluindo no que diz respeito a reivindicações de violação de propriedade intelectual, confiabilidade do produto ou não-conformidade do Aplicativo com as leis aplicáveis. Na medida máxima permitida por lei, a Apple não fornece garantia sobre o Aplicativo e não tem obrigação de fornecer suporte para o Aplicativo. Todas as reivindicações sobre o Aplicativo devem ser direcionadas à Sweetch e não à Apple. Sua utilização do Aplicativo deve ser feita em conformidade com os Termos de Serviço da App Store. Você poderá utilizar o Aplicativo apenas em um iPhone ou iPod para os quais você possui propriedade ou controle, conforme permitido por tais termos. Caso o Aplicativo falhe em adequar-se à garantia definida aqui, você poderá notificar a Apple, que reembolsará o valor que você pagou pelo Aplicativo. A Apple deverá ser um terceiro beneficiário dos presentes Termos, tendo o direito de executá-los contra você.

Miscelânia

Os presentes Termos deverão ser governados pela legislação do Estado de Israel, e de modo exclusivo. Sua conduta também poderá estar sujeita a outras leis locais, estaduais e nacionais. Qualquer ação conduzida em relação com os presentes Termos ou com os Serviços deverá ser conduzida exclusivamente em um tribunal localizado em Tel-Aviv/Jaffa. Você, de modo irrevogável, consente com essa jurisdição. Qualquer causa de ação contra nós deverá se conduzida dentro de um (1) ano após o surgimento da causa. Caso qualquer disposição dos presentes Termos seja considerada inaplicável, tal disposição deverá ser substituída por outra aplicável que atinja o efeito mais semelhante possível ao da original (conforme permitido pela legislação aplicável). Os demais termos dos presentes Termos deverão permanecer em completo efeito, aplicação e execução. Não há nada nos presentes Termos que derive em qualquer representação, vínculo empregatício, consórcio ou parceria entre você e nós, ou permita que você aja em nosso nome. Exceto do modo como expressamente declarado neste, os presentes Termos constituem o contrato completo firmado entre você e nós a respeito dos assuntos aqui contidos, superando qualquer outro contrato, acordo ou garantia. Nenhum conteúdo dos presentes Termos deverá ser interpretado como limitador de qualquer ação ou recurso jurídico disponíveis a nós no que diz respeito a qualquer atividade ou conduta proibidas. A não-execução de qualquer termo dos presentes Termos não significa consentimento ou renúncia de direito. Nós teremos o direito de executar tal termo conforme nossos critérios. Nenhuma renúncia, violação ou incumprimento do aqui disposto deverá ser considerado como renúncia a qualquer violação ou incumprimento precedentes ou subsequentes. Nós poderemos atribuir nossos direitos, conforme os presentes Termos, a qualquer terceiro. Você não poderá atribuir seus direitos ou obrigações, conforme o aqui disposto, exceto por meio de permissão expressa e por escrito. Qualquer notificação que possa ser enviada a você, por força dos presentes Termos, será por meio do endereço de e-mail, ou outra informação de contato, fornecidos por você a nós.

Última atualização: Março de 2021